PM condenado por tortura contra estudantes acusados de furtar a seu filho

Também houve pedido de perda do cargo público, negado diante da necessidade de procedimento específico para tal efeito

Apelações cíveis - Responsabilidade civil objetiva - Ação de indenização por danos morais e materiais.

Acidente em pista de patinação instalada na festa do pinhão - Ausência de orientação aos patinadores acerca dos procedimentos mínimos de segurança necessários para a prática do lazer.

Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart

Família teria ajuizado ação de indenização por danos morais, patrimoniais e à imagem contra os EUA

Sexta Turma nega pedido de condenado por crime do Morro do Boi

O acusado foi condenado a 56 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 89 dias-multa, pelos crimes de latrocínio, latrocínio tentado e atentado violento ao pudor contra vítima que não pôde oferecer resistência.

Ex-promotor condenado por matar mulher é transferido para presídio em SP

Igor Ferreira da Silva foi levado de delegacia para Tremembé. Ele ficou oito anos foragido da Justiça.

Advogados denunciados por pedir revisão de benefício inexistente conseguem habeas corpus

advogados de São Paulo denunciados por estelionato na Justiça Federal.

União é responsável por consequências de prisão política; ação é imprescritível

Competência: Justiça do Trabalho deve julgar ação de dano moral sofrido por filha da vítima

2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (29

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

Homem que ameaçou ex-companheira tem pena reduzida

Turma reduziu a pena para um ano de detenção, além de substituir da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade

Júri popular para acusado de atirar 15 vezes contra vítima em Tubarão

Segundo o MP o acusado matou Rogê por motivo torpe, de surpresa e de forma cruel, com o objetivo de assegurar a execução de outro delito.

Senado aprova projeto que endurece a legislação contra o crime

Por acordo, senadores não fizeram alterações no texto aprovado pela Câmara. Projeto reúne propostas

Os Servidores Federais foram afetados pelas modificações recentes ocorridas na Previdência

As mudanças implementadas por intermédio da Medida Provisória foram amenizadas pelo Congresso

DF é condenado a indenizar familiares de jovem que teria sido morto por policiais

O requerido deverá pagar indenização por danos morais, no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e